| 002 | 06/01/2025 | ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DE BELA CRUZ UFRBC, ATUALIZANDO A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 034 | 13/12/2024 | REGULAMENTA A LEI Nº 683, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE ACERCA DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO-MAG DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 033 | 11/12/2024 | DISPÕE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 031 | 11/11/2024 | DISPÕE SOBRE FERIADO PREVISTO EM LEGISLAÇÃO NACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 030 | 01/11/2024 | Estabelece a programação ftnanceira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de BELA CRUZ, com vistas à compatibilizaçdo entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2025. | 2024 | DECRETO |
| 029 | 01/11/2024 | APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ PARA O EXERCÍCIO 2025, DEFINE FONTES DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 028 | 01/11/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ. O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.126.934,90 (SETE MILHOES, CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS, NOVECENTOS E TRINCA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS). PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 2024 | DECRETO |
| 027 | 22/10/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 026 | 15/10/2024 | INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, ENCARREGADO DE PROMOVER E COORDENAR AS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 025 | 08/10/2024 | INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 024 | 01/10/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNIICIPAL DE BELA CRUZ, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.525.069,51 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL, E SESSENTA E NOVE REAIS, E CINQUENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. | 2024 | DECRETO |
| 023 | 13/09/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 2024 | DECRETO |
| 022 | 02/09/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VALOR DE R$ 7.436.312,27 (SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS E VINTE SETE CENTAVOS). PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 2024 | DECRETO |
| 021 | 01/08/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.640.584,21 (NOVE MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA MIL, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. | 2024 | DECRETO |
| 020 | 02/07/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 2024 | DECRETO |
| 019 | 02/07/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ NO VALOR DE R$ 263.344,34 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). PARA O FIM QUE INDICA. | 2024 | DECRETO |
| 018 | 01/07/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.111.270,00 (SEIS MILHÕES, CENTO E ONZE MIL, DUZENTOS E SETENTA REAIS). PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 2024 | DECRETO |
| 017 | 03/06/2024 | ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.064.087,22 (CINCO MILHÕES, SESSENTA E QUATRO MIL, OITENTA E SETE REAIS E VINTE DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. | 2024 | DECRETO |
| 016 | 27/05/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. | 2024 | DECRETO |
| 015 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE O FERIADO PREVISTO EM LEGISLAÇÃO NACIONAL E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 014 | 02/05/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.335.550,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTO E TRINTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). | 2024 | DECRETO |
| 013 | 01/04/2024 | ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (0) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.606.700,00 (TRÊS MILHÕES, SEISSENTOS E SEIS MIL E SETENCENTOS REAIS0 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. | 2024 | DECRETO |
| 012 | 26/03/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO, QUINTA-FEIRA SANTA, E FERIADO, O DIA 29 DE MARÇO, SEXTA-FEIRA SANTA EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. | 2024 | DECRETO |
| 011 | 20/03/2024 | INSTITUI OCOMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE." | 2024 | DECRETO |
| 010 | 13/03/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO E DISPÕE SOBRE FERIADO ESTADUAL, PREVISTO NA CARTA MAGNA, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BELA CRUZ | 2024 | DECRETO |
| 009 | 13/03/2024 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MILTON DE ARAÚJO. | 2024 | DECRETO |
| 008 | 12/03/2024 | ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 2.284.500,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). | 2024 | DECRETO |
| 007 | 27/02/2024 | REDENOMINA AS UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA EDUCACIONAL DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | DECRETO |
| 006 | 08/02/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 005 | 01/02/2024 | ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 775.800,00 (SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS. | 2024 | DECRETO |
| 004 | 19/01/2024 | ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIORS A SEREM REPASSADOS À CAMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 002 | 02/01/2024 | ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.641.700,00 (QUATRO MILHÕES, SEISSENTOS E QUARENTA E UM MIL E SETECENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS. | 2024 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2024 | ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DE BELA CRUZ UFRBC, ATUALIZANDO A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 042 | 20/12/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.500,00 VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. | 2023 | DECRETO |
| 041 | 11/12/2023 | DISPÕE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi publicado por afixação nos locais de amplo acesso público da Prefeitura Municipal de Bela Cruz, aos 11 de dezembro de 2023. | 2023 | DECRETO |
| 040 | 01/12/2023 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA. | 2023 | DECRETO |
| 039 | 01/12/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.825.052,76 (SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E CINCO MIL, CINQUENTA E DOIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. | 2023 | DECRETO |
| 037 | 20/11/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 172.000,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. | 2023 | DECRETO |
| 036 | 01/11/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.487,125,61 (SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. | 2023 | DECRETO |
| 035 | 31/10/2023 | APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QDD DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DEFINE FONTES DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 034 | 31/10/2023 | ESTABEIECE A PROGRAMAçÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUçÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUçÃO Ol DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 2023 | DECRETO |
| 033 | 31/10/2023 | DECRETA FERIADO, PREVISTO EM LEI FEDERAL, E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 032 | 11/10/2023 | ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CREDITO SUPLEMENTAR DE R$ 6 .47L,937,86 (SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E UM MIL, NOVECENTOS E TREINTA E SETE REAIS, E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 2023 | DECRETO |
| 031 | 10/10/2023 | DISPÕE SOBRE FERIADO PREVISTO EM LEI FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 030 | 03/10/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.500,00 VINTE E QUATRO MIL, E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. | 2023 | DECRETO |
| 029 | 03/10/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 292.799,80 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, SETESSENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. | 2023 | DECRETO |
| 028 | 02/10/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.049.433,69 (TRÊS MILHÕES, E QUARENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. | 2023 | DECRETO |
| 027 | 04/09/2023 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE Nº 558/2004 PARA OS FINS QUE INDICA. | 2023 | DECRETO |
| 026 | 04/09/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO PREVISTO EM LEI FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 025 | 01/09/2023 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA EFICÁCIA DA LEI Nº 973/2023, QUE INSTITUI A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 024 | 01/09/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MÁRCIO JOSÉ SOARES, SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 023 | 01/09/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.818.238,10 (CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E DEZOITO MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. | 2023 | DECRETO |
| 022 | 28/08/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 021 | 22/08/2023 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ À REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS (REDESIM), REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.874, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 020 | 01/08/2023 | ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CREDITO SUPLEMENTAR DE R$ 5.219.110,00 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E DEZENOVE MIL, CENTO E DEZ REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 2023 | DECRETO |
| 019 | 03/07/2023 | ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CREDITO SUPLEMENTAR DE R$ 2.600.440,00 (DOIS MILHÕES, SEISSENTOS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 2023 | DECRETO |
| 018 | 19/06/2023 | ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CREDITO SUPLEMENTAR DE R$ 602.000,00 (SEISSENTOS E DOIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 2023 | DECRETO |
| 017 | 19/06/2023 | CONVOCA XII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BELA CRUZ. | 2023 | DECRETO |
| 016 | 15/06/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 015 | 01/06/2023 | ABRE CREDITO ADICIONAL VIGENTE AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.652.260,00 (SEIS MILHÕES, SEISSENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. | 2023 | DECRETO |
| 014 | 01/06/2023 | DISPÕE SOBRE O FERIADO PREVISTO EM LEGISLAÇÃO NACIONAL E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 013 | 02/05/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.377.960,00 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2023 | DECRETO |
| 012 | 27/04/2023 | DISPÕE SOBRE O FERIADO PREVISTO EM LEGISLAÇÃO NACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 011 | 11/04/2023 | Foi publicado por afixação nos locais de amplo acesso público da Prefeitura Municipal de Bela Cruz, aos 19 de abril de 2023. | 2023 | DECRETO |
| 010 | 03/04/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Bela Cruz, o crédito suplementar no valor de R$ 3.245.600,00 (três milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, seissentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentárias. | 2023 | DECRETO |
| 009 | 03/04/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, NA FORMA QUE INDICA. | 2023 | DECRETO |
| 008 | 03/03/2023 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE Nº 835/2018, Nº 926/2022 E DE Nº 944/2022 QUE DISPÕE O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM DE BELA CRUZ-SAAB, E SOBRE O ABONO POR PRODUTIVIDADE DOCENTE-APD E O ABONO POR PRODUTIVIDADE DE GESTÃO-APG PARA PROFESSORES E GESTORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. | 2023 | DECRETO |
| 007 | 01/03/2023 | PREFEITO MUNICIPAL DE BELA CRUZ, no uso de suas atribuiçôes legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, em atendimento ao Art. 165, § 30 Carta Magna de 1988, associado ao Art. 52, caput da Lei Complementar no 10112000, vem através deste, PUBLICAR o DECRETO SUPLETVIENTAR No 007/23 dia 01 .02.2023. conforme a LEI MUNICIPAL LOA No 956/2022. nos Atrios da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Bela Cruz. bem como em meio eletrônico de acesso ao público (internet), no sítio: www.belacruz.ce.qov.br em atendimento ao art.48 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. | 2023 | DECRETO |
| 006 | 14/02/2023 | CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. | 2023 | DECRETO |
| 005 | 14/02/2023 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 004 | 01/02/2023 | ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.244,100,00 DOIS MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA MIL, CENTO E VINTE E CEM REAIS. PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2023 | DECRETO |
| 003 | 19/01/2023 | Estabelece o limite de recursos Íinancelros a serem repassados à Câmara Municipal de BELA CRUZ no corrente exercício financeiro e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 002 | 02/01/2023 | ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.018.125,12 (QUATRO MILHÕES, QUARENTA E OIITO MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS. PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2023 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2023 | ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DE BELA CRUZ UFRBC, ATUALIZANDO A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 058 | 16/12/2022 | DISPÕE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 057 | 05/12/2022 | DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 056 | 01/12/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.722.774,48 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORCAMENTÁRIA(S). | 2022 | DECRETO |
| 055 | 01/12/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 170.442,15 (CENTO E SETENTA MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORCAMENTÁRIA(S). | 2022 | DECRETO |
| 054 | 18/11/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 053 | 08/11/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO, PREVISTO EM LEI FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 052 | 04/11/2022 | DISPÕES SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 051 | 01/11/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Camara Municipal de Bela Cruz , o crédito suplementar no valor de R$ 121.000,00 (Cento e Vinte e Um M Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
| 050 | 01/11/2022 | Certificamos que o Decreto no 50 de 01 de novembro de 2022 que 'ABRE CRÉDrTO ADTCTONAL AO VTcENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE EELA CRUZ, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.901.124,27 (OfiO MILHÕES, NOVECENTOS E UM MIL, CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÔES) ORCAMENTÁRIA(S). | 2022 | DECRETO |
| 049 | 28/10/2022 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 2022 | DECRETO |
| 048 | 27/10/2022 | APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DEFINE FONTES DE RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 047 | 18/10/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO E FERIADO, PREVISTO EM LEI FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 046 | 10/10/2022 | DISPÕE SOBRE FERIADO PREVISTO EM LEI FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2022 | DECRETO |
| 045 | 03/10/2022 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 042, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 044 | 03/10/2022 | "ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.231.250,52 (SEIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÔES) ORCAMENTÁRIA(S)." | 2022 | DECRETO |
| 043 | 05/09/2022 | CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO GESTÃO.GOV.BR NA FORMA QUE INDICA. | 2022 | DECRETO |
| 042 | 01/09/2022 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 037, DE 22 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 041 | 01/09/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento a(o) Prefeitura Muni ci pai de Bela Cruz o credito suplementar no valor de R$ 4.145.73,06 (Quatro Milhões, Cento e Quarenta e Cinco Mil, Setecentos e Setenta e Três Reais, ç Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s). | 2022 | DECRETO |
| 040 | 01/08/2022 | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 039 | 01/08/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORCAMENTÁRIA(S). | 2022 | DECRETO |
| 038 | 01/08/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$8.111.664,22 (OITO MILHÕES CENTO E ONZE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORCAMENTÁRIA(S). | 2022 | DECRETO |
| 037 | 22/07/2022 | PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº33, DE 27 DE JUNHO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 036 | 01/07/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORCAMENTÁRIA(S). | 2022 | DECRETO |
| 035 | 01/07/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Bela Cruz , o crédito suplementar no valor de R$ 3.769 240,00 (Três milhões, Setecentos e Sessenta e Nove Mil Duzentos ,e Quarenta Reais) para reforço de dotaçao(ões orçamentaria(s). | 2022 | DECRETO |
| 034 | 30/06/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 033 | 27/06/2022 | PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº31, DE 13 DE JUNHO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 032 | 13/06/2022 | DISPÕE SOBRE O FERIADO PREVISTO EM LEGISLAÇÃO NACIONAL E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 031 | 13/06/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE. | 2022 | DECRETO |
| 030 | 01/06/2022 | ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.667.410,31 (QUATRO MILHÕES, SEISSENTOS E SESSENTA E SETE MIL, QUATROCENTROS E DEZ REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS. | 2022 | DECRETO |
| 029 | 01/06/2022 | ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) CAMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2022 | DECRETO |
| 028 | 27/05/2022 | PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº34.722, DE 30 DE ABRIL DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 027 | 11/05/2022 | REDENOMINA UNIDADE DE ENSINO DO SISTEMA EDUCACIONAL DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 026 | 02/05/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE | 2022 | DECRETO |
| 025 | 02/05/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2022 | DECRETO |
| 024 | 02/05/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamentoda(o) Prefeitura Municipal de Bela Cruz , o crédito suplementar no valor de R$ 3.805.550,00 (Tres Milhões Oitocentos e Cinco Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s). | 2022 | DECRETO |
| 023 | 23/04/2022 | DISPÕE SOBRE O FERIADO PREVISTO EM LEGISLAÇÃO NACIONAL E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 022 | 18/04/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE. | 2022 | DECRETO |
| 021 | 11/04/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E FERIADO PREVISTO EM LEI FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 020 | 05/04/2022 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 17, DE 21 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 019 | 01/04/2022 | ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.090,00 (TRÊS MILHÕES, NOVENTA MIL, QUATROCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. | 2022 | DECRETO |
| 018 | 21/03/2022 | DISPÕE SOBRE O FERIADO ESTADUAL PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ DE 1989, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 017 | 17/03/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2022 | DECRETO |
| 016 | 11/03/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 930 DE 04 DE MARÇO DE 2022 (LEI AUTORIZATIVA). | 2022 | DECRETO |
| 015 | 07/03/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2022 | DECRETO |
| 014 | 01/03/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.309.500,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVE MIL, E QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 2022 | DECRETO |
| 013 | 28/02/2022 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº08, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 012 | 22/02/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamentoda(o) Prefeitura Municipal de Bela Cruz o credito suplementar no valor de R$ 281.900,06 (Duzentos e Oitenta e Um Mil, Novecentos Reais) para reforço de dotaçao(oes) orçamentaria(s). | 2022 | DECRETO |
| 011 | 22/02/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Bela Cruz , o credito especial no valor de R$ 8. 00,00 (Oito Mil Reais) para o fim que indica. | 2022 | DECRETO |
| 010 | 18/02/2022 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2022 | DECRETO |
| 009 | 16/02/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Bela Cruz , o credito especial no valor de R$ 474.000,00 (Quatrocentos e Setenta e Quatro Mil Reais) para o fim que indica. | 2022 | DECRETO |
| 008 | 14/02/2022 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº06 DE 31 DE JANEIRO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 007 | 01/02/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Bela Cruz o crédito suplementar no valor de R$ 1.546.500,ÔO (Um milhão Quinhentos eQuarenta e Seis Mil, Quinhentos Reais para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s). | 2022 | DECRETO |
| 006 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2022 | DECRETO |
| 005 | 20/01/2022 | ESTABELECE LIMITES FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CAMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 004 | 17/01/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2022 | DECRETO |
| 003 | 11/01/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2022 | DECRETO |
| 002 | 03/01/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.857.400,00 (UM MILHÃO OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 03/01/2022 | ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DE BELA CRUZ UFRBC, ATUALIZANDO A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 084 | 27/12/2021 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE OFICIAL DE TRABALHO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 083 | 27/12/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, NOS TERMOS DO DECRETO Nº80, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 082 | 16/12/2021 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento a(o) Prefeitura Municipal de Bela Cruz , o crédito suplementar no valor de R$ 2.448.360 ?8 (Dois Milhões, Quatrocentos e Quarenta e Oito Mil, Trezentos e Sessenta Reais e Vinte e Oito Centavos) para reforço de dotaçao(oes) orçamentaria(s). | 2021 | DECRETO |
| 081 | 16/12/2021 | DISPÕE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 080 | 13/12/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, NOS TERMOS DO DECRETO Nº75, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 079 | 06/12/2021 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 078 | 02/12/2021 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 2021 | DECRETO |
| 077 | 02/12/2021 | APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QDD DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ PARA O EXÉRCICIO DE 2022, DEFINE FONTES DE RECURSOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 076 | 01/12/2021 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Bela Cruz o credito suplementar no valor de R$ 4.389.1Ô2,46 (Quatro Milhões, Trezentos e Oitenta e Nove Mil, Cento e Dois Reais e Quarenta e Seis Centavos) para reforço de dotação(oes) orçamentaria(s). | 2021 | DECRETO |
| 075 | 29/11/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 074 | 16/11/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.437.033,00 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL, TRINTA E TRES REAIS). PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 2021 | DECRETO |
| 073 | 03/11/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 072 | 25/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 260.745,98 DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), PARA FIM QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 071 | 21/10/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO E FERIADO, PREVISTO EM LEI FEDERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 070 | 18/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 069 | 18/10/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA O COVID 19, NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 068 | 15/10/2021 | CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 067 | 04/10/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 066 | 02/10/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO PREVISTO EM LEI FEDERAL, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 065 | 01/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.710,60 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DAS DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
| 064 | 20/09/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES | 2021 | DECRETO |
| 063 | 06/09/2021 | ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.111.700,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E ONZE MIL E SETECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. | 2021 | DECRETO |
| 062 | 06/09/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA O COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 061 | 01/09/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO PREVISTO EM LEI FEDERAL, NO AMBITO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 060 | 01/09/2021 | DISCIPLINA A GESTÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PAUTADAS NAS AÇÕES E NOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE, TERMOS DE COMPROMISSO E TERMOS DE EXECUÇÃO, CELEBRADOS POR ESTA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL E ESTADUAL, COM ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL E ESTADUAL, COM ÓRGÃOS OU ENTIDADES PÚBLICAS, PROJETOS, OBRAS E ATIVIDADES QUE ENVOLVAM A TRANSFERENCIA DE RECURSOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ. | 2021 | DECRETO |
| 059 | 01/09/2021 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E RECEBIMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ESTABELECENDO ROTINAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. | 2021 | DECRETO |
| 058 | 23/08/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES | 2021 | DECRETO |
| 057 | 03/08/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 055, DE 26 DE JULHO DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS CONTRA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. | 2021 | DECRETO |
| 056 | 02/08/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL VIGENTE AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.813.580,00 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E TREZE MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 2021 | DECRETO |
| 055 | 26/07/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTMANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, RIGIDO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADESO SOCIAL, RIGIDO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES | 2021 | DECRETO |
| 054 | 21/07/2021 | CONVOCA A XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELA CRUZ. | 2021 | DECRETO |
| 053 | 12/07/2021 | DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE A SEREM OBSERVADOS PARA TOMBAMENTO, BAIXA, MOVIMENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. | 2021 | DECRETO |
| 052 | 12/07/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES | 2021 | DECRETO |
| 051 | 01/07/2021 | ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, CRÉDITO DE R$ 2.698.000,00 (DOIS MILHOES, SEISSENTOS E NOVENTA E OITO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. | 2021 | DECRETO |
| 050 | 28/06/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 049 | 28/06/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 052, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020. | 2021 | DECRETO |
| 048 | 22/06/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 530.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS PARA OS FINS QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 047 | 21/06/2021 | PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 34.103, DE 12 DE JUNHO DE 2021, E O DECRETO MUNICIPAL Nº 45, DE 14 DE JUNHO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. | 2021 | DECRETO |
| 046 | 14/06/2021 | DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO DECORRENTE DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 35, INCISO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 378 DE 1º DE NOVEMBRO DE 1993 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 045 | 14/06/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 044 | 07/06/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGÍDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 043 | 01/06/2021 | ABRE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.410.400,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZ MIL, QUATROCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
| 042 | 01/06/2021 | DECLARA FACULTATIVO, NAS REDECLARA FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 041 | 31/05/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA | 2021 | DECRETO |
| 040A | 27/05/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 040 | 25/05/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 39 DE 17 DE MAIO DE 2021 E TAMBÉM PELO DECRETO ESTADUAL DE Nº 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 039 | 17/05/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 038 | 10/05/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2200,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 2021 | DECRETO |
| 037 | 10/05/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID 19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 036 | 04/05/2021 | ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, PARA ATENDER O PADRÃO MINIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADIMINSTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC, NOS TERMOS DO ART. 18 DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. | 2021 | DECRETO |
| 035 | 03/05/2021 | DISCIPLINA E PADRONIZA O PROCEDIMENTO DE CONTROLE DE ESTOQUE, ARMAZENAMENTO, RECEBIMENTO DE MERCADORIAS, ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ. | 2021 | DECRETO |
| 034 | 03/05/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA O COVID-19 NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, COM LIBERAÇÃO PARA AS ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 033 | 03/05/2021 | REDENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ LUDGERO DA SILVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 032 | 26/04/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGÍDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 031 | 21/04/2021 | DISPÕE SOBRE O FERIADO PREVISTO EM LEGISLAÇÃO NACIONAL, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 030 | 19/04/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA COVID-19 NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 029 | 11/04/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA COVID-19 NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 028 | 11/04/2021 | DECRETO LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS ANTONIO VASCONCELOS CARVALHO, EX-PREFEITO MUNICIPAL E SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. | 2021 | DECRETO |
| 027 | 05/04/2021 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BASICAS DESTINADO AS FAMÍLIAS CARENTES COMO MEDIDA PARA ENFRENTAMENTO AS VULNERABILIDADES DECORRENTES DAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADAS PELA PANDEMIA DO COVID-19. | 2021 | DECRETO |
| 026 | 05/04/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 025 | 05/04/2021 | ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CREDITO SUPLEMENTAR DE 1.409.650,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E NOVE MIL, SEISSENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. | 2021 | DECRETO |
| 024 | 31/03/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO PREVISTO EM LEI FEDERAL,NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 023 | 29/03/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 022 | 24/03/2021 | DISPÕE SOBRE O FERIADO ESTADUAL PREVISTO NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ DE 1989, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 021 | 22/03/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 020 | 18/03/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA LIDUINA MARIA DE SOUSA SILVEIRA. | 2021 | DECRETO |
| 019 | 17/03/2021 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 018 | 12/03/2021 | INSTITUI MANUAL DE ROTINAS INTERNAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DA AMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. | 2021 | DECRETO |
| 017 | 12/03/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 016 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO DE Nº 05 DE 04 DE JANEIRO DE 2021, REFERENTE AS LICENÇAS-PREMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 015 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS DESTINADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 014 | 01/03/2021 | REDENOMINA AS UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA EDUCACIONAL DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 013 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 012 | 01/03/2021 | ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.059.620,00 (DOIS MILHÕES, CINQUENTA E NOVE MIL, SEISSENTOS E VINTE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. | 2021 | DECRETO |
| 011 | 19/02/2021 | TRATA DE DESPESAS FIXADAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DA CAMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ. | 2021 | DECRETO |
| 010 | 18/02/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 009 | 09/02/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 008 | 03/02/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 337.850,00 (TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). | 2021 | DECRETO |
| 007 | 27/01/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 006 | 04/01/2021 | ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.871.050,00 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
| 005 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS LICENÇAS-PRÊMIOS CONCEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 004 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 642, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2009 E O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 8742/93, ALTERADA PELA LEI 12.435/2011 | 2021 | DECRETO |
| 003 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 04/01/2021 | INSTITUI O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 04/01/2021 | ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DE BELA CRUZ - UFRBC, ATUALIZANDO A BASE DE CALCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 067 | 14/12/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, PELO FALECIMENTO DE MARIA CELIA ARAUJO CARVALHO | 2020 | DECRETO |
| 064 | 04/12/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ O DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 062 | 30/11/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 2020 | DECRETO |
| 061 | 18/11/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 2020 | DECRETO |
| 058 | 03/11/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 2020 | DECRETO |
| 057 | 26/10/2020 | ALTERA A DATA DO FERIADO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 | 2020 | DECRETO |
| 056 | 14/10/2020 | EMENTA: ESTRUTURA A COMISSÃO MUNICIPAL QUE SE REFERE À LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (ALDIR BLANC). | 2020 | DECRETO |
| 055 | 14/10/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 054 | 13/10/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2020 | DECRETO |
| 053 | 30/09/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2020 | DECRETO |
| 052 | 24/09/2020 | SUSPENDE NOS TERMOS DOS ART. 10 DA LEI FEDERAL Nº 173/2020, O PRAZO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 001/2016. | 2020 | DECRETO |
| 051 | 22/09/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2020 | DECRETO |
| 050 | 14/09/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2020 | DECRETO |
| 048 | 09/09/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2020 | DECRETO |
| 046 | 31/08/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2020 | DECRETO |
| 045 | 17/08/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2020 | DECRETO |
| 044 | 17/08/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2020 | DECRETO |
| 042 | 10/08/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2020 | DECRETO |
| 041 | 04/08/2020 | DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 038 | 21/07/2020 | DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 037 | 13/07/2020 | DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 036 | 06/07/2020 | DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 035 | 29/06/2020 | DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 034 | 22/06/2020 | DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 033 | 15/06/2020 | DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 030 | 08/06/2020 | DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPÍO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 029 | 03/06/2020 | DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 028 | 02/06/2020 | DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE BELA CRU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 025 | 18/05/2020 | DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES MAIS RÍGIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 023 | 05/05/2020 | DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 021 | 22/04/2020 | DECRETA MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 020 | 15/04/2020 | DECRETA FERIADO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO O DIA 20 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 016 | 30/03/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 013/2020 E Nº 015/2020, OS QUAIS DISPÕEM SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2020 | DECRETO |
| 015 | 20/03/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2020 | DECRETO |
| 013 | 17/03/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. | 2020 | DECRETO |