NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
054 25/11/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
037 22/07/2022 PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº33, DE 27 DE JUNHO DE 2022. 2022 DECRETO
033 27/06/2022 PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº31, DE 13 DE JUNHO DE 2022. 2022 DECRETO
031 13/06/2022 “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE”. 2022 DECRETO
028 27/05/2022 PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº34.722, DE 30 DE ABRIL DE 2022. 2022 DECRETO
026 02/05/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE 2022 DECRETO
022 18/04/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE. 2022 DECRETO
017 17/03/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
015 07/03/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
006 31/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
004 17/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
003 11/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
075 29/11/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES.’ 2021 DECRETO
074 16/11/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.437.033,00 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL, TRINTA E TRES REAIS). PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2021 DECRETO
073 03/11/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES. 2021 DECRETO
069 18/10/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA O COVID 19, NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES. 2021 DECRETO
067 04/10/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES. 2021 DECRETO
064 20/09/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES 2021 DECRETO
062 06/09/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA O COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES. 2021 DECRETO
058 23/08/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES 2021 DECRETO
057 03/08/2021 ALTERA O DECRETO Nº 055, DE 26 DE JULHO DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS CONTRA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. 2021 DECRETO
055 26/07/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTMANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, RIGIDO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADESO SOCIAL, RIGIDO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES 2021 DECRETO
052 12/07/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES 2021 DECRETO
050 28/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES. 2021 DECRETO
047 21/06/2021 PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 34.103, DE 12 DE JUNHO DE 2021, E O DECRETO MUNICIPAL Nº 45, DE 14 DE JUNHO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. 2021 DECRETO
045 14/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETO
044 07/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGÍDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETO
041 31/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA 2021 DECRETO
039 17/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETO
037 10/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID 19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA.’ 2021 DECRETO
034 03/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA O COVID-19 NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, COM LIBERAÇÃO PARA AS ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETO
032 26/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGÍDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETO
030 19/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA COVID-19 NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETO
029 11/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA COVID-19 NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETO
027 05/04/2021 DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BASICAS DESTINADO AS FAMÍLIAS CARENTES COMO MEDIDA PARA ENFRENTAMENTO AS VULNERABILIDADES DECORRENTES DAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADAS PELA PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETO
026 05/04/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
895 31/03/2021 DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BASICAS DESTINADAS AS FAMÍLIAS CARENTES COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E MEDIDA DE SAUDE PUBLICA DE SUMA IMPORTANCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 Lei Nº. 895 de 2021
023 29/03/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
021 22/03/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
017 12/03/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
015 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS DESTINADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
013 01/03/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
010 18/02/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
009 09/02/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
007 27/01/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
003 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
062 30/11/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2020 DECRETO
061 18/11/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2020 DECRETO
058 03/11/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2020 DECRETO
054 13/10/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
053 30/09/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
051 22/09/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
050 14/09/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
048 09/09/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
046 31/08/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
045 17/08/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
044 17/08/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
042 10/08/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
041 04/08/2020 DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
038 21/07/2020 DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
037 13/07/2020 DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
036 06/07/2020 DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
035 29/06/2020 DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
034 22/06/2020 DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
033 15/06/2020 DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
030 08/06/2020 DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPÍO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
029 03/06/2020 DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
028 02/06/2020 DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE BELA CRU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
025 18/05/2020 DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES MAIS RÍGIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
877 15/05/2020 TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA FACIAIS NÃO PROFISSIONAIS A TODAS AS PESSOAS EM CIRCULAÇÃO NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ E GARANTE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE DE COMBATE A PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 877 de 2020
023 05/05/2020 DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
021 22/04/2020 DECRETA MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
020 15/04/2020 DECRETA FERIADO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO O DIA 20 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
016 30/03/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 013/2020 E Nº 015/2020, OS QUAIS DISPÕEM SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
013 17/03/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. 2020 DECRETO
belacruz.ce.gov.br
Emitido dia 27/11/2022 às 14:13:40