| DL. 009/2020-FMS | CONTRATO ORIGINAL | 28/10/2020 | PRIME MED COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES - EIRELI | 23.192.494/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93; ART 4º DA LEI 13.979/2020 ALTERADA PELA MP Nº 926/2020; DECRETO ESTADUAL Nº 33.510 DE 16 DE MARÇO DE 2020; DECRETO LEGISLATIVO Nº 546 DE 17 DE ABRIL DE 2020 E DECRETOS MUNICIPAIS Nº 013 DE 17 DE MARÇO DE 2020 AO DECRETO 053 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 PARA AQUISIÇÃO IMEDIATA DE TESTES RÁPIDOS COVID-19 IGG/IGM PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAUDE. | 38.000,00 | 28/10/2020 | 28/04/2020 |
| DL. 008-2020-FMS | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2020 | PRIME MED COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES - EIRELI | 23.192.494/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93; ART 4º DA LEI 13.979/2020 ALTERADA PELA MP Nº 926/2020; DECRETO ESTADUAL Nº 33.510 DE 16 DE MARÇO DE 2020; DECRETO LEGISLATIVO Nº 546 DE 17 DE ABRIL DE 2020 E DECRETOS MUNICIPAIS Nº 013 DE 17 DE MARÇO DE 2020, 016 DE 30 DE MARÇO DE 2020; 017 DE 01 DE ABRIL DE 2020; 019 DE 13 DE ABRIL DE 2020; 021 DE 22 DE ABRIL DE 2020; 023 DE 05 DE MAIO DE 2020. 025 DE 18 DE MAIO DE 2020; 026 DE 21 DE MAIO DE 2020; PARA AQUISIÇÃO IMEDIATA DE TESTES RÁPIDOS COVID-19 IGG/IGM PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAUDE. | 145.000,00 | 01/06/2020 | 31/12/2020 |
| DL. 006/2020-FMS | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2020 | B & G COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES | 20.457.374/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93; ART 4º DA LEI 13.979/2020 ALTERADA PELA MP Nº 926/2020; DECRETO ESTADUAL Nº 33.510 DE 16 DE MARÇO DE 2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 023 DE 05 DE MAIO DE 2020, PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE PARA SER DISTRIBUIDO A POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA COMBATE DO NOVO CORONA VIRUS-COVID-19 NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. | 15.800,00 | 11/05/2020 | 11/06/2020 |
| DL. 0005-2020-FMS | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2020 | SOCIAL EVENTOS DR. LTDA | 26.973.278/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93; ART 4º DA LEI 13.979/2020 ALTERADA PELA MP Nº 926/2020; DECRETO ESTADUAL Nº 33.510 DE 16 DE MARÇO DE 2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 023 DE 05 DE MAIO DE 2020, PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE ALUMIMIO P30, BOX TRUSS COBERTA COM LONA BRANCA E DISCIPLINADO, PARA ACOMODAÇÃO E CONTROLE DO DISTANCIAMENTO DE PESSOAS NO RECEBIMENTO DO AUXILIO EMERGENCIAL,PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO NA PANDEMIA MUNDIAL DO NOVO CORONAVIRUS- COVID19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAUDE. | 42.900,00 | 08/05/2020 | 08/06/2020 |
| DL. 004/2020-FMS | CONTRATO ORIGINAL | 07/05/2020 | ANTONIO VINICIUS LOPES - ME | 26.760.076/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93; ART 4º DA LEI 13.979/2020 ALTERADA PELA MP Nº 926/2020; DECRETO ESTADUAL Nº 33.510 DE 16 DE MARÇO DE 2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 023 DE 05 DE MAIO DE 2020, PARA AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDOS PARA DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA COMBATE DO NOVO CORONA VIRUS-COVID-19 NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRTUZ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. | 37.500,00 | 07/05/2020 | 07/05/2020 |
| DL. 002/2020-FMS | CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2020 | PRIME MED COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES - EIRELI | 23.192.494/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93; ART 4º DA LEI 13.979/2020 ALTERADA PELA MP Nº 926/2020; DECRETO ESTADUAL Nº 33.510 DE 16 DE MARÇO DE 2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 019 DE 13 DE ABRIL DE 2020, PARA AQUISIÇÃO IMEDIATA DE MATERIAL DE LIMPEZA, MEDICO-HOSPITALAR, EPIS E MEDICAMENTOS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS- COVID-19 NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAUDE | 381.622,40 | 27/04/2020 | 27/10/2020 |