Id,Numero,TipoArquivo,Data,Link,Grupo,Descricao,Secretaria,Exercicio,Caracteristica
988,021,EDITAL,2026-06-02,,"Processo Seletivo Uab/uva - 2026.2","A Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), por meio da Comissão Executiva de Processos Seletivos (CEPS), do Núcleo de Educação a Distância (NEaD/UVA) e da Coordenação Institucional do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB/UVA), amparados pela Portaria Nº 362, de 25 de maio de 2018 (SERES/MEC) e, em conformidade com o Edital Nº 25/2023/UAB, da Diretoria de Articulação e Inovação em Educação Aberta da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (DIEA/CAPES/MEC), que rege a oferta de cursos superiores na modalidade de Ensino a Distância (EaD), no âmbito do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), torna pública a abertura de inscrições para o PROCESSO SELETIVO DA GRADUAÇÃO UAB/UVA - 2026.2, cujas normas e condições de participação são regidas pelo presente Edital, observadas as disposições da Lei Estadual nº 16.197, de 17 de janeiro de 2017, que institui o sistema de reserva de vagas para grupos específicos (Sistema de Cotas), visando ao preenchimento das vagas dos cursos de graduação, modalidade a distância, aprovados pela UVA no Edital 25/2023/UAB/CAPES - ACT Nº 239/2024/SECITECE, a serem ofertadas junto aos polos de apoio presencial do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), para ingresso no segundo semestre letivo de 2026.","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",2026,EDITAL
981,005,"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 2026",2026-05-22,,"Politica Nacional Aldir Blanc - Pnab Ciclo 2","RESULTADO FINAL DA ANALISE DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2026, SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA",2026,EDITAL
980,004,"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 2026",2026-05-21,,"Politica Nacional Aldir Blanc - Pnab Ciclo 2","RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL.","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA",2026,EDITAL
978,003,"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 2026",2026-05-18,,"Politica Nacional Aldir Blanc - Pnab Ciclo 2","RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026, SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB.","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA",2026,EDITAL
977,002,"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 2026",2026-05-08,,"Politica Nacional Aldir Blanc - Pnab Ciclo 2","EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB. - I EDITAL CICLO JUNINO DE BELA CRUZ - 2026.","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA",2026,EDITAL
976,001,"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 2026",2026-05-08,,"Politica Nacional Aldir Blanc - Pnab Ciclo 2","PORTARIA Nº 01 DE 08 DE MAIO DE 2026.","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA",2026,EDITAL
905,,"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 2025",2025-09-15,,"Politica Nacional Aldir Blanc 2025","3º TERMO ADITIVO . EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO NO 01/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLíTICA NACIONAL ALDIR BLANG DE FOMENTO A CULTURA - PNAB (LEt N"" 14.399t2022')","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA",2025,OUTRAS
863,001,"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 2025",2025-07-15,,"Politica Nacional Aldir Blanc 2025","2º TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA",2025,OUTRAS
975,,"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 2025",2025-06-02,,"Politica Nacional Aldir Blanc 2025","EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELETRÔNICA CENTRAL MUSIC EIRELI","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA",2025,OUTRAS
974,,"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 2025",2025-05-21,,"Politica Nacional Aldir Blanc 2025","EXTRATO DE CONTRATO - FORTAL COMERCIO LTDA EPP","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA",2025,OUTRAS
973,,"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 2025",2025-05-21,,"Politica Nacional Aldir Blanc 2025","EXTRATO DE CONTRATO - DX COMPUTADORES LTDA","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA",2025,OUTRAS
964,,"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 2025",2025-04-25,,"Politica Nacional Aldir Blanc 2025","RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DO REMANEJAMENTO DE VAGAS.","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA",2025,OUTRAS
961,,"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 2025",2025-04-22,,"Politica Nacional Aldir Blanc 2025","RESULTADO PRELIMINAR DO REMANEJAMENTO DE VAGAS.","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA",2025,OUTRAS
967,,"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 2025",2025-04-22,,"Politica Nacional Aldir Blanc 2025","RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA DECISÃO DE FASE DE HABILITAÇÃO.","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA",2025,OUTRAS
965,,"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 2025",2025-04-22,,"Politica Nacional Aldir Blanc 2025","RESULTADO FINAL DOS RECURSOS CONTRA DECISÃO DE FASE DE HABILITAÇÃO.","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA",2025,OUTRAS
962,,"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 2025",2025-04-17,,"Politica Nacional Aldir Blanc 2025","RESULTADO PRELIMINAR DA ANALISE DO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO PROPONENTE.","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA",2025,OUTRAS
842,002,"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 2025",2025-04-15,,"Politica Nacional Aldir Blanc 2025","1º TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2025 SELEÇAO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB (LEI 14.399/2022).","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA",2025,OUTRAS
966,,"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 2025",2025-04-11,,"Politica Nacional Aldir Blanc 2025","RESULTADO FINAL DE ANALISE DE MERITO CULTURAL.","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA",2025,OUTRAS
963,,"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 2025",2025-04-07,,"Politica Nacional Aldir Blanc 2025","RESULTADO PRELIMINAR DA ANALISE DE MERITO CULTURAL.","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA",2025,OUTRAS
969,,"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 2025",2025-03-18,,"Politica Nacional Aldir Blanc 2025","EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO, Nº 01/2025. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA PNAB.","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA",2025,OUTRAS